O Brasil celebra neste domingo (15) o Dia da Proclamação da República, feriado nacional que marca um dos acontecimentos mais importantes da história política do país. A data relembra o movimento que, em 15 de novembro de 1889, colocou fim à monarquia e instituiu o regime republicano, encerrando o período em que o Brasil era governado por um imperador.
A mudança ocorreu no Rio de Janeiro, então capital do país, por meio de um movimento político-militar liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca. Na ocasião, foi deposto o imperador Dom Pedro II, que deixou o poder após quase 49 anos de reinado.
A partir daquele momento, o Brasil deixou de ser um Império e passou a adotar a República como forma de governo, estabelecendo uma nova organização política, com a previsão de um presidente à frente do Poder Executivo.
Por que a monarquia perdeu força?
A queda do Império foi resultado de um processo de desgaste político e institucional. Nos últimos anos do governo de Dom Pedro II, a monarquia enfrentava dificuldades para manter o apoio de setores importantes da sociedade.
Entre os principais fatores estavam a insatisfação de integrantes do Exército, os conflitos entre militares e o governo imperial, o crescimento do movimento republicano e o descontentamento de setores da elite econômica após a abolição da escravidão, em 13 de maio de 1888.
A participação dos militares foi decisiva para a mudança de regime. O movimento, entretanto, não contou com uma mobilização popular expressiva. A população teve pouca participação direta nas decisões que determinaram o fim da monarquia.
O que mudou com a chegada da República?
Com a implantação do novo regime, o Brasil passou a ser uma República Federativa, formada por estados com maior autonomia política. Também foi instituído um governo provisório, presidido por Deodoro da Fonseca.
O primeiro decreto republicano, assinado em 15 de novembro de 1889, estabeleceu oficialmente a República Federativa como forma de governo e transformou as antigas províncias em estados.
Em 1891, foi promulgada a primeira Constituição republicana, que consolidou o presidencialismo e a organização federativa do país. Deodoro da Fonseca tornou-se o primeiro presidente do Brasil.
Apesar das transformações, a implantação da República não significou a conquista imediata de direitos políticos para toda a população. Mulheres e analfabetos, por exemplo, continuaram sem direito ao voto naquele período.
A data e sua importância histórica
Mais de 137 anos depois, o 15 de Novembro permanece como uma das principais datas cívicas do calendário brasileiro. Além de representar o fim da monarquia, a Proclamação da República marcou o início de uma nova etapa da organização política e institucional do país.
A data também serve para relembrar a trajetória da democracia brasileira, marcada por períodos de avanços, rupturas institucionais e mudanças políticas até a atual Constituição Federal, promulgada em 1988.
Atualmente, o Brasil mantém o regime republicano e presidencialista, no qual os representantes políticos são escolhidos por meio do voto popular.